Paula Camila Pinto | Direito, Consciência & Arte

Tag: Prática Jurídica

  • [Prática Jurídica] Desenvolvendo Teses no Processo

    É sempre interessante quando eu me deparo com uma situação que não me é familiar. Levou um tempo até que minha reação inicial fosse um leve pânico. Hehe. Recentemente, me deparei com uma defesa de um ente municipal em uma Ação de Crime Ambiental. Caí de paraquedas já na fase de Alegações Finais, sem uma…

  • [Prática Forense] Redigindo Embargos de Declaração Prequestionador com Efeito Infringente

    Peça: Embargos de declaração contra sentença que extinguiu o feito por abandono da causa. A parte autora não foi intimada pessoalmente e não houve requerimento do réu. Prequestionamento das violações aos artigos 267, §1º e §3º; 128 e contrariedade a súmula 240 do STJ. Possibilidade de efeito infringente/modificativo. Esta semana, me deparei com a seguinte situação:…