[Tese Jurídica] A ilegitimidade do Município para figurar como réu em Ação Criminal por Crime Ambiental

Meu último post falou sobre o desenvolvimento de tese jurídica no processo e ilustrei meu método com uma defesa que utilizei para excluir um município do pólo passivo de uma Ação Criminal por Crime Ambiental.

É fundamental saber que ao analisarmos os autos de um processo, nem sempre teremos o mesmo ponto de partida, uma vez que a bagagem de cada um irá influenciar como processamos e enxergamos cada caso.

Embora, pra mim, não fizesse sentido que uma pessoa jurídica – que possui personalidade ficta – figurasse no pólo passivo de uma Ação Penal, por ser um crime ambiental, a situação não é tão unidimensional, uma vez que a Lei 9.605/98 prevê a possibilidade de sua responsabilização.

Todavia em que pese sua aplicação ser explícita e clara, há que se ponderar a sua incidência a pessoas jurídicas de Direito Público e Direito Privado. E, como você já deve imaginar, a situação não é tão simples quando se trata da Pessoa Jurídica de Direito Público.

Isso por que há diversos valores que se imiscuem nessa tese, como por exemplo, o fato de que o ente público age sempre em prol do interesse coletivo – e jamais contra este, pelo que, um eventual dano ambiental causado pela gestão pública seria uma anomalia, cabendo sua responsabilização apenas aos gestores – em sua pessoa física.

Assim, respondendo à primeira pergunta do meu roteiro, se qualquer pessoa jurídica pode ser responsabilizada penalmente, a resposta é não! Pois, quando a personalidade for de Direito Público, há limitações.

Para desenvolver minha petição, estas fontes foram fundamentais para minha compreensão do tema e para me nortear:

  1. Julgados do TJRS: J1 e J2
  2. O Artigo “Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de Direito Público na Lei nº 9.605/98” por GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO E SOLANGE TELES DA SILVA.

O artigo foi fundamental para esmiuçar os fundamentos da tese, a fim de que eu tivesse clareza suficiente para argumentar em minha peça e eu PRECISO ter o tema bem claro na minha mente pra que eu possa redigir qualquer coisa.

Aqui, vou colocar um arquivo com a tese que eu redigi e que tem sido bem sucedida perante as varas do Município onde fiz o protocolo. E aqui, colaciono uma sentença:

Preliminarmente, passo a analisar o pedido de exclusão do réu MUNICÍPIO DE XXXXXXXXXX do polo passivo da ação penal.

A partir do escólio de Frederico Amado sobre o tema:

“(…) crê-se que é irrazoável tentar imputar aos entes públicos eventual
responsabilização criminal, devendo-se alcançar apenas os seus agentes, mesmo porque é impossível juridicamente a aplicação de determinadas sanções, a exemplo da liquidação forçada. Ademais, inexiste funcionalidade na aplicação de pena às pessoas jurídicas públicas, pois por via transversa toda a coletividade estará sendo sancionada, sendo mais efetivo responsabilizar os agentes públicos ímprobos”. (Direito Ambiental, 5ª ed., Salvador: Juspodivm, 2017, p. 335)

Neste sentido, cito o seguinte julgado:

APELAÇÃO. CRIMES AMBIENTAIS. LEI Nº 9.605/98. PESSOA JURÍDICA
DE DIREITO PÚBLICO NÃO FIGURA COMO AUTORA DE CRIME
AMBIENTAL. PESSOA FÍSICA. ART. 54. AUSÊNCIA DE PERÍCIA PARA
ATESTAR OS NÍVEIS DE POLUIÇÃO. ART. 60. RÉU NÃO CONCORREU
PARA A INFRAÇÃO PENAL. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. I – Somente cabe a
responsabilização da pessoa jurídica de privado em delitos ambientais, pois a pessoa jurídica de Direito Público (União, Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias e federações públicas) não pode cometer ilícito penal no seu interesse ou benefício. Elas, ao contrário das pessoas de natureza privada, só podem perseguir fins que alcancem o interesse público. Completude do requisito elencado no art. 3º, da Lei nº 9.605/98, não alcançado. Absolvição para ambos os crimes denunciados.(…).” (Apelação Crime Nº 70057449340, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 29/05/2014)
(grifo nosso)

Ante tudo isso, filio-me às teses acima transcritas para deferir a exclusão do réu MUNICÍPIO DE XXXXXXXXX do presente feito, sobretudo porque a coletividade não pode ser penalizada pela prática criminosa de agentes públicos que atuaram nas gestões anteriores, pelo que reputo ineficaz qualquer aplicação de pena à pessoa jurídica de direito público.

Em outro processo, embora do Ministério Público não tenha pedido a exclusão, se manifestou pela absolvição do ente municipal:

O art. 3º, da Lei 9605/98 prevê a possibilidade de responsabilização da pessoa jurídica por crime contra o meio ambiente.

Embora o legislador não tenha feito qualquer distinção entre pessoa jurídica de direito público e privado, analisando o rol de sanções aplicáveis às pessoas jurídicas (artigos 21 e 22), conclui-se pela impossibilidade de responsabilização penal dos entes da administração
pública.

Além do caráter subsidiário do Direito Penal, consigna-se que a pena criminal ambiental tem tripla função: punitiva, ressocializadora e preventiva/reparatória do dano ambiental.

Ocorre que a imposição de uma pena criminal a uma pessoa jurídica de direito público não cumpre as funções punitiva e ressocializadora.

A pena de multa, a suspensão de atividades, a interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade, implicaria em sancionar a própria coletividade; a prestação de serviços à comunidade, constitui o próprio objeto dos órgãos públicos, e a proibição de contratar com o Poder Público seria simplesmente impossível, inviabilizando a atividade estatal.

Entrementes, a função preventiva ou reparatória do dano ambiental é seguramente obtida com medidas de cunho administrativo e cível, o que afasta a aplicação do Direito Penal, que deve ser subsidiário.

Logo, a sanção penal contra o Estado constituiria um ônus contra a própria sociedade.

Apesar da pouca jurisprudência acerca do tema, temos que o TJRS já encampou esse entendimento: “Somente cabe a responsabilização da pessoa jurídica de direito privado em delitos ambientais, pois a pessoa jurídica de Direito Público não pode cometer ilícito penal no seu interesse ou benefício. Elas, ao contrário das pessoas de natureza privada, só podem perseguir fins que alcancem o interesse público. ( TJRS, 4 C. CRIM., APELAÇÃO CRIME Nº 70057449340, REL. ROGERIO GESTA LEAL, J. EM 29/05/2014).

Aqui está o tópico que eu criei originalmente para ser tópico em uma petição intercorrente, mas também já usei como tópico de alegações finais. Ainda não tive oportunidade de usar em uma defesa e, pela maturação da tese, penso que não terei outra oportunidade.

Eu amava criminal na faculdade, mas nunca fui de atuar muito na área, se você tem mais experiência, manda um e-mail ou deixa um comentário. Amaria ouvir dos colegas!

[Prática Jurídica] Desenvolvendo Teses no Processo

É sempre interessante quando eu me deparo com uma situação que não me é familiar. Levou um tempo até que minha reação inicial fosse um leve pânico. Hehe.

Recentemente, me deparei com uma defesa de um ente municipal em uma Ação de Crime Ambiental. Caí de paraquedas já na fase de Alegações Finais, sem uma tese de defesa firme ou clara.

O que fazer? Entrar em pânico, claro! Haha, não. Penso que eu acabo atraindo situações assim porque me desafiam e, sinceramente, me dá uma certa adrenalina. É incrível como o “estresse” realmente pode ser benéfico. É uma sensação incrível quando você resolve algo que parecia impossível.

Então, o que fazer? Como fazer? Gosto de ir por partes:

Primeiro, estabeleço a problemática. Depois, traço meu objetivo e passo a buscar soluções.

Essa foi uma forma de raciocínio que desenvolvi durante as cadeiras de Responsabilidade Civil, ainda na faculdade, e que utilizo com frequência no meu cotidiano, em especial ao lidar com casos complexos.

Então, vamos ao caso concreto.

CASO CONCRETO: Lançamento de resíduos de maneira irregular no famoso “lixão”, espaço a céu aberto, sem licença de operação. Assim, o Ministério Público ofereceu Denúncia – pelo crime previsto no Art. 54, §2º da Lei 9.605/98 contra o Secretário Municipal do Meio Ambiente, o Prefeito e o Município.

Assim que li os autos, meu primeiro questionamento foi se era possível a responsabilização criminal da pessoa jurídica. Por se tratar de crime ambiental, a resposta é sim.

A partir daí, surgiram outros pontos: quando a pessoa jurídica é responsabilizada se esta sempre age através de uma pessoa física, já que a pessoa jurídica é fictícia?

E aqui, honestamente, pensei que era MUITO esquisito – na minha opinião – que uma pessoa jurídica pudesse ser responsabilizada por um crime. Ora, a Responsabilidade Penal é personalíssima. Só aquele quem o comete pode ser responsabilizado.

Ao contrário da Responsabilidade Civil, em que é possível a responsabilização de um sujeito por ação de terceiro (Art. 982, CC), a Responsabilidade Penal não pode ser imposta a outrem (Art. 5º, XLV, CRFB).

E com esse background, eu iniciei minha pesquisa, com o objetivo de elucidar os questionamentos para estabelecer a tese que serviria ao meu objetivo: exclusão do Município do Pólo Passivo da Ação Penal.

Meu entendimento pessoal, com a leve bagagem jurídica que tenho, é de que nenhuma Pessoa Jurídica poderia ser responsabilizada dado à natureza e características da Responsabilidade Penal.

Todavia, a minha mera opinião não tem peso suficiente para subsidiar meus argumentos jurídicos. Portanto, preciso de pensadores e julgadores inteligentes e sagazes para me ajudar. Daí, a importância da Pesquisa.

Assim, estipulei os seguintes questionamentos que me auxiliariam na formulação da minha tese:

  1. Qualquer pessoa jurídica pode ser responsabilizada penalmente?
  2. Como e quando?
  3. Quais os fundamentos para tais premissas?

O item 3 é, na minha opinião, o ponto mais importante. Eu sempre busco a origem de uma tese. Afinal, nunca sabemos quando será preciso desconstruí-la para defender um cliente.

A partir dos meus questionamentos, passo, primeira às pesquisas nos Tribunais para saber as teses adotadas por cada um e, posteriormente, em especial quando quero atacar uma tese ou defender uma que ainda não esteja bem estipulada, passo a consultar doutrina.

Quando tenho todos os pontos organizados, passo então à redação da petição, com a construção da tese propriamente dita.

Eu – particularmente – AMO essa parte da advocacia e é realmente minha preferida. Por isso, no próximo post de prática, vou trazer o desenvolvimento dessa tese e como ela tem sido recebida pelos magistrados de primeiro grau aqui do meu Estado.

Justiça On-Line 📺

Eu tenho aprendido com a nossa Advogada Sênior que é muito importante acompanhar as sessões dos tribunais, por isso, ultimamente tenho cultivado o hábito de ler notícias e assistir às sessões de julgamento dos tribunais superiores (e pessoalmente na minha comarca).

Na sua cidade/estado, dá pra ver as pautas e datas das sessões no site do tribunal. Eu costumava ir à todas do TRE-RR durante as eleições, mas estou criando o hábito de acompanhar a Justiça Estadual e Eleitoral durante todo o ano. 

Além disso, gosto muito de ler notícias do mundo jurídico, em especial quando a matéria vem comentada, tem um background da situação… tipo, comentaristas jurídicos. Acho bafo!

Para os colegas de todo o Brasil, seguem os links dos meus sites preferidos e, se tiverem sugestões, linka nos comentários, please.

YouTube do STF: Transmissões ao vivo das sessões, daquele programinha Ponto Jus, Rádio e muitos outros julgamentos que ficam disponíveis na página. Vira e mexe, rola um barraco ao vivo.

YouTube do TSE: Amo assistir às sessões. Eles costumam postar o que vem na Pauta do Dia, bem como os principais julgados resumidos. É meu canal preferido!

JusBrasilClássico! Eu uso desde a faculdade. Não gosto muito pra notícias, mas pra todas as outras consultas jurídicas é ótimo. Agora, tem um tal de “Escritório Online”. Eu não faço correspondência, mas pra quem faz, deve ser super legal. Tenho usado pra acompanhar publicações (além do recorte no e-mail). Ainda não explorei a consulta processual, mas é um site em constante desenvolvimento. Curto e uso diariamente!

Blog do Aurum: No escritório, utilizamos o app Astrea, que é dessa empresa. Eu fiquei CHOCADA com a qualidade do material quando estava fazendo pesquisas sobre Agravo de Instrumento. Adorei!

Site do STJ: O YouTube do STJ é bem fraquinho em comparação com os outros, mas a parte de notícias do site é ótima!

ConjurSite mais completo e dinâmico para notícias. 

Jota.infoGosto muito da cobertura e da seleção das matérias disponíveis. 

Repercussão Geral no STF: Gente, queria que todos os tribunais tivessem o conteúdo tão bem organizado quanto o STF. Devo ser nerd porque fico feliz só de acessar o site. A parte das teses de Repercussão Geral é maravilhosa e, na moral… prego de qualquer caixão na petição.

 

Only Time ⏳

This week I had to travel to a small city nearby – first time – officially taking the road with myself driving, which, TRUST me, is an accomplishment.

I had several hearings, which I went to with my colleague as part of a new contract that involves lots of new things and subjects and cases. It has been SUPER exciting, but also demanding and challenging, in so many levels. However, it also led me to realize how far I’ve come.

I’ll explain. 

During the hearing, the other lawyer was evidently – pardon my language – throwing sht at the fan. He was speaking so loudly, saying all sorts of nonsense and talking over the judge. 

In the past, this agressive attitude would have intimidated me. This time, I saw through it and realized how emotionally unprepared he was.

I mean. It’s that big bad bully myth. The roar that will make the opponent back up into the corner and win by W.O. IT USED TO WORK ON ME! Now, it just doesn’t anymore and this showed me how far I’ve come through the practice of the Law.

When I started Law School, so many people told me how it was the wrong career for me – even if I grew up hearing how I annoying I was for questioning everything, therefore, I should be a lawyer hehe.

I was too sweet, too calm, not feisty enough. Basically, I would have been eaten alive. It was just not my field. “Stick to something like… psychology, architecture. Veterinary maybe, you love animals”.

And I believed it.

As much as I loved being in Law School and even as an intern doing minor things in court like, delivering a motion, getting the files from a case. Once I graduated. Once I passed the bar (1st try on one of the hardest editions of the history of the national exam)… I froze. Somehow, all that I’ve heard penetrated my mind and I just… bought that idea that… I didn’t have what it takes.

It’s really funny because. Passing the bar isn’t easy. And I told myself. If I don’t. I’ll give it up. So many times, I tried to find the way out. I was so scared, I was always looking for the next exit.

I tried changing jobs. I tried maybe… not practice it and doing something else, like a public job. Turned into coaching classes and studies. Maybe this would be it!

But nothing felt right.

Every new job, I would question myself. Do I got this? Do I have what it takes? And I would just give my blood, sweat and tears because… in my mind, I was so wrong for all of this that I needed to compensate by being the best at it. The best writing, the best research, the best knowledge of the situation, the most hours worked.

So, at some point, fed up with this torture… I just decided to embrace it. I said to myself: “Ok. I’ll give this my all. My whole heart and soul. And if it doesn’t work, then I’ll know I’m not right for it and then I’ll give up“.

And I kept going. I’ve looked to the people I worked with and learned to appreciate who they were, how they worked. Every new motion, as complicated as it looked I just told myself: “if this is in my hands now, if this found me. Then, I’ve got everything I need to deal with this”. And, in this process, through all the tribulations, by sticking up to it every time I just wanted to run away and cry – WHICH I DID BTW. At my first seminar in college. I became so much stronger.

Yes, it’s scary. And yes, who I was when I entered law school wasn’t AT ALL ready to tackle being an attorney. But… who said we were born ready?!

I was always a perfectionist and that made me demand of myself the impossible. Which made me miserable and anxious. Once I just accepted where the “imperfection” of who I was. Once, I said… let’s take it from here… everything changed and I slowly became who I am today (so proud of it!)

Today, looking at the attorney I’ve became. A little bit of a troublemaker, to be honest. No one would’ve ever say that mellow girl hid such a fierce, passionate lawyer. And isn’t that amazing?!

We can’t be something we’re not. Yet. We are always becoming. Even if somehow we always hold the latent potential of being everything that we are… it is the experience and the living through it that will give us the insight and the clues we need to get to the next step.

Face the obstacles. Rise to the challenge. You may not be the one who will tackle it when you first encounter it, but by going through it you will get everything you need to overcome it and become who you need to be.

And isn’t that magical? All you have to do is take one step at a time and be the best you can at that moment. Everything else takes care of itself.

Now, no roar loud enough to take down the court house will scare me into the corner. There’s nothing to fear inside of me, so there’s nothing on the outside that can cage me. And that is just… BEAUTIFUL! ❤

O Poder do Pensamento Positivo 📚

Eu não sei vocês, mas… eu sou uma pessoa extremamente sensível. Especialmente a mim mesma. Hehe. Deixa eu explicar.

Embora eu pratique estar presente e atenta ao que está acontecendo, a como estou me sentindo e como é melhor agir naquele momento (o Abraham-Hicks tem um conceito de segmento que acho bem interessante), tem horas que simplesmente NÃO DÁ!

Às vezes, a gente entra no piloto automático e nem se toca de que não estamos mais no controle. E quem está? Há quem diga que é o subconsciente. O americano tem um ditado popular que diz “Jesus take the wheel”. E, eu espero, realmente, que seja sempre uma sabedoria superior e transcendental que assume o comando quando ativamos esse modo.

Por isso, eu valorizo especialmente os hábitos do dia-a-dia. As coisas pequenas que incorporamos lentamente com a persistência e constância (vide a frase no topo da minha página). Lembro sempre da regente do meu coral no colégio, Tia Anez: “costume de casa vai à praça”.

Não sei se é só eu, mas… já percebeu como é difícil encontrar esse apoio ao nosso redor? Começando pelo jornal da manhã, ao pessoal de casa e aos colegas de trabalho, não dá pra esperar pelo mundo pra sintornizarmos ao melhor de nós. E aqui entram minhas companhias preferidas: os livros.

Há algo muito poderoso na palavra escrita, que viaja tempos, séculos, carregando consigo uma mensagem com grande capacidade de nos tocar e transmutar todos os pensamentos.

E, por isso, se não temos controle sobre o mundo ao redor, muito menos sobre as pessoas, temos total voz de comando dentro de nós e com o que alimentamos nossa mente.

No momento, estou lendo este livro e, no começo achei meio chato. Percebi que era eu quem estava meio exaltada e apressada, algo meio “afinal, qual é a moral da história?”.

“O Poder do Pensamento Positivo” é uma leitura lenta, pra apreciar e absorver a mensagem do livro. O autor intercala as mensagens com episódios vividos por ele e isso deixa a leitura mais interessante, prática.

Ele vai explicando e dando dicas de como criar o hábito do pensamento positivo e sua importância. Tô amando! Estou lendo no Scribd, que assinei semana passada – sem querer, só queria ler um artigo e esqueci de cancelar, mas tô gostando – e lá tem mais livros em inglês (prefiro), mas tem como ler uma prévia na amazon ou ouvir em português no YouTube.