[Tese Jurídica] A ilegitimidade do Município para figurar como réu em Ação Criminal por Crime Ambiental

Meu último post falou sobre o desenvolvimento de tese jurídica no processo e ilustrei meu método com uma defesa que utilizei para excluir um município do pólo passivo de uma Ação Criminal por Crime Ambiental. É fundamental saber que ao analisarmos os autos de um processo, nem sempre teremos o mesmo ponto de partida, uma …

Justiça On-Line 📺

Eu tenho aprendido com a nossa Advogada Sênior que é muito importante acompanhar as sessões dos tribunais, por isso, ultimamente tenho cultivado o hábito de ler notícias e assistir às sessões de julgamento dos tribunais superiores (e pessoalmente na minha comarca). Na sua cidade/estado, dá pra ver as pautas e datas das sessões no site do tribunal. …

Only Time ⏳

This week I had to travel to a small city nearby - first time - officially taking the road with myself driving, which, TRUST me, is an accomplishment. I had several hearings, which I went to with my colleague as part of a new contract that involves lots of new things and subjects and cases. It has …

Oi, mundo!

Depois de muitos anos... nem sei quantos... estou de volta! Eu sou uma pessoa que, pra pensar, precisa de isolamento. Minha presença online diminuiu bastante e eu me foquei no mundo ao meu redor e, especialmente, no meu mundo interior. Quando comecei a escrever no meu blog, eu era só uma advogada começando minha carreira. …

[Prática Forense] Redigindo Embargos de Declaração Prequestionador com Efeito Infringente

Peça: Embargos de declaração contra sentença que extinguiu o feito por abandono da causa. A parte autora não foi intimada pessoalmente e não houve requerimento do réu. Prequestionamento das violações aos artigos 267, §1º e §3º; 128 e contrariedade a súmula 240 do STJ. Possibilidade de efeito infringente/modificativo. Esta semana, me deparei com a seguinte situação: …

Você está pronto?

Se a vida fosse uma orquestra, nós seríamos o maestro. Contudo, ao invés de usar os gestos das mãos e a batuta, nós a regemos com nossas emoções, pensamentos, atitudes, escolhas e ações. Somos o elemento central de nossa própria existência, estabelecendo o ritmo em que as coisas acontecem. Por isso, autoconhecimento, inteligência emocional e …