Meu querido embargo!

Gente, se tem uma coisa que eu AMO… é fazer Embargos de Declaração.

No primeiro escritório em que eu trabalhei, meu chefe tinha um approach muito único e diferente dele ou talvez não, mas… era meu primeiro emprego, então, pra mim era novidade.

No caso dele, ele usava os Embargos como uma ferramente de diálogo e preparação. Ele utilizava especialmente com o intuito prequestionador e, por isso, aventava perspectivas, não inovadoras, mas… apresentava uma derradeira oportunidade de convencer o Juiz e esmiuçar os julgados.

Era BEM interessante. Ele, especialmente, apontava como a decisão, nos moldes em que foi dada, violava o ordenamento jurídico e isso me fez criar um amor especial pelos Embargos de Declaração.

Com o tempo, fui dando meu próprio toque e, hoje, é minha peça preferida! Vejo como uma oportunidade de dialogar e debater o caso com o juiz, coisa que, não sei vocês, mas… penso não ter muito espaço no procedimento brasileiro.

É raro ter um momento de antítese com o posicionamento do juiz, como temos nos embargos, já que, os recursos que se pode utilizar para modificar julgados e decisões são oponíveis à instância superior. Por isso, meu carinho especial pelos Embargos.

Eu já fiz um roteiro sobre essa amada peça aqui, pra provar cabalmente, como eles sempre tiveram um lugar especial no meu coração jurídico.

Ah, e um spoiler sobre a caso do post: só foi revertido em segunda instância, por apelação.

Forte abraço a todos,

Paula Camila Pinto

Oi, mundo!

Depois de muitos anos… nem sei quantos… estou de volta!

Eu sou uma pessoa que, pra pensar, precisa de isolamento. Minha presença online diminuiu bastante e eu me foquei no mundo ao meu redor e, especialmente, no meu mundo interior.

Quando comecei a escrever no meu blog, eu era só uma advogada começando minha carreira. Inexperiente, assustada. Não digo perdida porque… perdida estou sempre, mas nunca.

Hoje, me sinto mais confiante, muito mais comprometida com a Advocacia. Realmente descobri os prazeres do cotidiano – embora, sabe… ainda há aqueles dias. Aqueles casos comprados, aquele aperto político dos bastidores que atrapalha o processo… e aí, eu xingo tudo. E no outro dia, volto melhor que antes.

Eu realmente estou muito orgulhosa de quem eu sou e de quem eu me torno a cada dia. Devo muito disso aos desafios da Advocacia e vou voltar a compartilhar sobre eles por aqui. Do meu ponto de vista!

Estou bem animada em dar “oi” pra todo mundo de novo. Me abrir ao mundo virtual! Hehe. E escrever muito porque… é disso que eu gosto.

Um forte abraço a todos,

Paula Camila Pinto

[Novo CPC] Roteiro de Estudo gratuito pela ESA-OAB/SP

Caros Colegas,

Em 6 meses entra em vigor o Novo Código de Processo Civil, o que irá impactar profundamente a atuação de todos os envolvidos na atividade da jurisdição, inclusive – e principalmente – o Coringa do sistema que somos nós, os Advogados.

Para começar a sentir o drama  se familiarizar com a Lei 13.105/2015, que será nossa nova companheira de aventuras, sugiro a entrevista do Ministro Luiz Fux para a OAB/SP.

Em seguida, penso que seja razoável e pertinente a leitura do Novo Código de Processo Civil in natura. Fechando com um curso gratuito da ESA-OAB/SP, que é acessível após um simples cadastro, ministrado pelo Dr. Claudio Cintra Zarif.

[Prática Forense] Redigindo Embargos de Declaração Prequestionador com Efeito Infringente

Peça: Embargos de declaração contra sentença que extinguiu o feito por abandono da causa. A parte autora não foi intimada pessoalmente e não houve requerimento do réu. Prequestionamento das violações aos artigos 267, §1º e §3º; 128 e contrariedade a súmula 240 do STJ. Possibilidade de efeito infringente/modificativo.

Esta semana, me deparei com a seguinte situação: o juiz extinguiu um cumprimento de sentença após os patronos da parte serem notificados – via processo eletrônico – para dar andamento ao feito e manterem-se inertes.

Eu, naturalmente, queria qualquer coisa que permitisse ao juízo se retratar, visto que a jurisprudência é pacífica quanto a necessidade da intimação pessoal da parte. Pensei em fazer uma apelação, mas meus colegas recomendaram primeiro os Embargos de Declaração.

No escritório anterior, meu chefe tinha o hábito de fazer Embargos de Declaração apontando os dispositivos violados pela sentença. Eu achava o timing ideal para isso, apesar de saber que os ED são pouco queridos pelos magistrados. Então, aqui segue a peça que redigi para o caso acima.

Pessoalmente, sinto muito prazer ao redigir uma peça. Amo escrever, amo formatar, escolher a fonte, espaçamento… enfim! Na minha opinião, uma peça bem redigida – estética e redação – diz muito sobre o nosso zelo enquanto profissional. E todos os detalhes contam (como o currículo rosa e perfumado da Elle Woods).

Continuar lendo

Você está pronto?

Pensamento

Se a vida fosse uma orquestra, nós seríamos o maestro. Contudo, ao invés de usar os gestos das mãos e a batuta, nós a regemos com nossas emoções, pensamentos, atitudes, escolhas e ações.

Somos o elemento central de nossa própria existência, estabelecendo o ritmo em que as coisas acontecem. Por isso, autoconhecimento, inteligência emocional e autocontrole são imprescindíveis, pois precisamos ter a capacidade de estar presentes e reconhecer a oportunidade que cada momento apresenta. É necessário percepção e consciência de nós mesmos para podermos agir no agora conforme ele exige de nós para nos conduzir até onde queremos.

Digamos, por exemplo, que eu deseje realizar uma viagem. Qualquer um – salvo os espíritos aventureiros – me diriam que seria pouco prudente viajar sem que eu estivesse preparada. Como chegarei onde quero? Irei de carro, trem, avião? Se for de avião, preciso de uma passagem. Se for de carro, preciso saber a rota, as estradas que me levarão até lá. Onde me hospedarei? Preciso fazer reservas para um hotel? E se desejo ir a outro país? Preciso saber falar a língua? E a moeda? Precisarei de autorização para ingressar no seu território?

A nossa existência não é diferente. Nós podemos realizar qualquer coisa, mas para isso, precisamos estar preparados, ser capazes.

Se a oportunidade que você tanto espera surgisse hoje, você estaria pronto? E se a mulher/homem dos seus sonhos entrassem em sua vida, você seria capaz de construir o relacionamento que você tanto quer? E se você recebesse uma oferta para o emprego tão sonhado, você estaria apto a desempenhá-lo com excelência?

É comum olharmos para fora e observar todas as razões pelas quais aquilo que queremos não acontece. Contudo, precisamos olhar para dentro, para nós e nos perguntarmos: EU estou pronto? Eu fiz minha tarefa de casa? Eu criei o espaço necessário para acomodar os relacionamentos, a carreira, o estado de saúde que eu almejo?

O universo no qual existimos é extremamente generoso. Albert Einstein resumiu isto quando disse que “a vida não dá e nem empresta, não se comove e nem se apieda. Tudo quanto ela faz é retribuir e transferir aquilo que nós lhe oferecemos”. Por isso, cabe a nós preparar o terreno, semear e esperar que a natureza cumpra seu papel. E é esse todo o nosso trabalho: nos prepararmos para receber aquilo que estamos pedindo, pois ninguém pode nos negar nada, a não ser nós mesmos.

Então, em verdade, não é preciso descabelar-se, contorcer-se para que o que é bom aconteça. Não há razão para culpar a economia, o governo, o marido, o ex, o clima por você não estar vivendo aquilo que você quer pra você.

A beleza, o Amor, a prosperidade são abundantes. Mas todos eles esperam que nós façamos nossa parte: o de estarmos prontos. Afinal, o cometa vai passar, como ele sempre passa, e neste momento, só nos restará agarrar sua cauda e aproveitar o passeio.