Paula Camila Pinto

Direito, Consciência e Arte

  • Dano Ambiental: Conceito, classificação e formas de reparação.

    1. INTRODUÇÃO A terra é habitada por bilhões de inquilinos, cujos rastros e conseqüências de seus atos permanecerão por muito tempo depois de sua partida. Por isso, sendo o meio ambiente requisito vital para vida humana neste planeta, é de suma importância a proteção ao mesmo. Por isso, um sistema de ressarcimento e controle de […]

    Paula Camila Pinto

    dezembro 9, 2011
    Direito Ambiental, Questões
  • Estado Ambiental de Direito na sociedade de risco: características e princípios.

    1. INTRODUÇÃO A sociedade de risco, resultado de um estilo de vida predatório, atingiu o ponto crítico. O Direito Ambiental surge justamente para nos fazer repensar nossa participação, a gestão do Estado e os valores liberais e sociais que regeram o direito positivo até então. Diante do possível colapso do meio ambiente, surge uma nova […]

    Paula Camila Pinto

    dezembro 2, 2011
    Direito Ambiental, Questões
  • Ação de Interdição (Idoso por doença degenerativa).

    SOBRE AÇÃO DE INTERDIÇÃO O que é? Ação de Interdição é a medida judicial adequada para declarar uma pessoa incapaz – total ou parcialmente – para práticas de atos da vida civil e nomear seu curador. Quando é cabível? De acordo com o Art. 1.767, Código Civil, podem ser interditados: I – aqueles que, por […]

    Paula Camila Pinto

    novembro 25, 2011
    Ações, Direito de Família, Prática Forense
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